A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Responsabilidade civil. Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia.

Dívida previamente quitada.

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Sociedade brasileira diz NÃO à PEC 37

Enquete da Câmara aponta opinião da maioria que não quer que Ministério Público perca poder de investigar

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral